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Contrato padrão de Locação por temporada

São partes integrantes neste instrumento:
De um lado, na qualidade de PROCURADORA Index Temporada – Administradora de Imóveis LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob nº 18003720000176 e inscrita no CRECI nº 23.677 – J, endereçada na Rua João Petry, 184, , Centro – Cep 95670-000 E, do outro lado, na qualidade de LOCATÁRIA, ________, nacionalidade ________, CPF:________ , e-mail: ________ , telefone 1: ________

AS PARTES ACIMA CITADAS TÊM MUTUAMENTE ENTRE SI, JUSTO E CONTRATADO, O QUE SE SEGUE:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO IMÓVEL
O imóvel objeto do presente contrato é ______________, localizado à _______________ nº. _______ Aptº________, na cidade de Gramado/RS.

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
O período da locação é de ________ pernoites, iniciando-se no dia ________ após as 14:00h e findando-se em ________ , às 12:00, quando então será considerada finda, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, oportunidade em que deverá o LOCATÁRIO proceder a restituição do imóvel, completamente livre e desocupado.

CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR
O valor total da locação convencionada é de R$ ________ dos quais R$ ________ deverá ser pago antecipadamente para a concretização da compra do pacote de hospedagem, a título de sinal e princípio de pagamento, o restante do valor deverá ser pago integralmente até a data e horário estipulados par check-in, cuja quitação será dada no ato da recebimento do referido valor.

Parágrafo Primeiro: Fica acordado entre as partes que o não recebimento do comprovante de pagamento do valor antecipado, será motivo de rescisão imediata deste contrato independentemente de notificação judicial ou extrajudicial. No caso do não recebimento do valor restante da reserva no momento do Check-in, referente à quitação total do pacote contratado, o contrato poderá ser rescindido, e o LOCATÁRIO perderá os valores já pagos. No caso de desistência, e a parte infratora sendo o LOCADOR, este deverá devolver em dobro os valores já recebidos anteriormente, no caso de ser a LOCATÁRIA, está perderá integralmente o valor já pago anteriormente à titulo de penalidade.

Parágrafo Segundo: Caso o imóvel não seja restituído na forma e nos prazos convencionados, incorrerá na figura do esbulho, além de responder pela multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais), até a efetiva restituição do imóvel.

Parágrafo Terceiro: No valor da locação estão inclusas as despesas de limpeza, lavanderia, energia elétrica, água, condomínio, gás e IPTU.

Parágrafo Quarto: O LOCADOR declara que em caso de cancelamento no prazo de até 60 (sessenta) dias antes da data de check-in o cliente será reembolsado em 50% do valor pago. Caso o cancelamento seja feito com menos de 60 dias de antecedência da data de check-in o cliente não tem direito a reembolso.

CLÁUSULA QUARTA: DA FINALIDADE
O imóvel objeto deste instrumento é locado exclusivamente para servir de residência temporária ao LOCATÁRIO e sua família, não podendo sua destinação ser alterada, substituída ou acrescida de qualquer outra. Fica vedada, igualmente, a sublocação, cessão ou transferência deste contrato, bem como o empréstimo, parcial ou total do imóvel locado, sob pena de rescisão contratual e entrega imediata do imóvel.

CLÁUSULA QUINTA: DA CONSERVAÇÃO
O LOCATÁRIO obriga-se a conservar o referido imóvel como se fosse seu, bem como os móveis, objetos de decoração e utensílios, sob pena de rescisão de contrato e indenização por qualquer dano causado. Compromete-se ainda manter em iguais condições de funcionamento toda a parte elétrica e hidráulica efetuando todos os reparos necessários e de qualquer natureza, causados pelo uso incorreto durante o prazo de locação mencionado. Os objetos danificados durante a locação deverão ser repostos pelo LOCATÁRIO por outros de igual valor ou procedência. Parágrafo Primeiro: A PROCURADORA se compromete a entregar o imóvel em perfeita condição de limpeza e, com todos os equipamentos (chuveiros, geladeiras, televisões, ar condicionado) em condições de uso. Parágrafo Segundo: O LOCATARIO não será responsabilizado pelo desgaste natural do imóvel, objetos, utensílios e equipamentos do imóvel.

CLÁUSULA SEXTA: DA APRESENTAÇÃO E VISTORIAS
APROCURADORA, ou alguém de sua confiança, receberá o LOCATÁRIO no momento de sua chegada, apresentando-lhe o imóvel e seus principais móveis, utensílios e objetos de decoração. No momento da saída deverão conferir conjuntamente os mesmos bens. O LOCATÁRIO, desde já, autoriza A PROCURADORA, ou a quem esta indicar, a vistoriar o imóvel locado, quando entender conveniente, bem como autoriza o acesso ao imóvel para eventuais consertos necessários.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PARTICULARIDADES

1) O número máximo permitido para pernoite no imóvel deve respeitar a quantidade de pessoas especificada no anúncio do imóvel.

2) Não é permitida a presença de animais no imóvel locado;

3) Deverá ser observado pelo LOCATÁRIO o período legal de horário de silêncio das 22:00 horas do dia às 07:00 horas do dia seguinte;

4) O LOCATÁRIO exime o LOCADOR e sua PROCURADORA de toda e qualquer responsabilidade sobre acidentes a pessoas que estejam hospedadas ou utilizando o imóvel locado tanto no interior como nas áreas externas;

5) O presente contrato consubstancia todos os entendimentos mantidos pelas partes, escritos ou não, razão pela qual substitui e anula quaisquer ajustes anteriormente pactuados.

Parágrafo Único: caso o LOCATÁRIO exceda o número máximo de pessoas permitido para pernoite, sem o expresso consentimento da PROCURADORA, incorrerá em multa de R$500,00 (quinhentos reais), ao dia por cada pessoa a mais, além da possibilidade da pena de rescisão contratual e entrega imediata do imóvel, ficando essa a critério da PROCURADORA.

6) O LOCATÁRIO se obriga, sob pena de rescisão da locação, a respeitar e faz respeitar pelos demais membros do seu grupo, as regras e o regulamento do condomínio, o direito de privacidade e de vizinhança dos demais moradores do prédio, a assumir comportamento socialmente aceitável, evitando a pratica de atos ilegais, impróprios ou ofensivos a terceiros, que possam perturbar a paz, a moral e os bons costumes, devendo responder pelas multas eventualmente aplicadas e pelas consequências dos atos praticados no período da locação.

7) Caso o LOCATÁRIO venha a infringir as regras de convivência harmoniosa em condomínio, ou promover algum tipo de festa ou confraternização não comunicada previamente a PROCURADORA e devidamente autorizado por escrito, o contrato será rescindido sem direito a reembolso de qualquer valor pago, ensejando desocupação imediata do imóvel. 8) Fica estipulada multa no valor de 20% incidente sobre o valor total do contrato, por qualquer infração às cláusulas estabelecidas neste instrumento.

CLÁUSULA OITAVA: DA COMUNICAÇÃO
A partir da concordância do presente contrato pelas partes, toda comunicação entre PROCURADORA e LOCATÁRIO passará a ser feita diretamente entre eles, inclusive no que se refere à entrega e retirada das chaves, apresentação e vistoria do imóvel, reposição de danos causados ao imóvel e resolução de problemas que venham a ocorrer no imóvel durante a locação. Por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente, ficando eleito o Foro da cidade de Gramado/RS, renunciando as partes qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

Gramado, ________ de ________ de ________.

Locador: Index Temporada – Administradora de Imóveis LTDA

Locatário:

Testemunha 1:

Testemunha 2: